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CONTRIBUIÇÃO DOS PRECEDENTES PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

• Authors : Torquato, Glacielle Borges; Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro; Oliveira, Liziane Paixão

• Source: Dom Helder Revista de Direito; Vol. 5 No. 11 (2022): Dom Helder Revista de Direito, v. 5, n. 11, jul./dez. 2022.; e5112431 ; Dom Helder Revista de Direito; v. 5 n. 11 (2022): Dom Helder Revista de

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POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES

• Authors : García López, Tania; Bergamaschine Mata Diz, Jamile; Faria Thomé da Silva, Romeu

Subjects: Brasil; desarrollo sostenible; interpretación judicial

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 113-143 ; Veredas do Direito: Direito

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REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL

• Authors : de Paiva Toledo, André; Di Benedetto, Saverio; Bizawu, Kiwonghi

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 43 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021 ;

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The Future of MERCOSUR-European Union Agreement Under the Perspective of Sustainable Development: An Analysis Based on the Fulfillment of the Paris Agreement Goals by Brazil ; O FUTURO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO, PELO BRASIL, DAS METAS DO ACORDO DE PARIS

• Authors : Vieira, Luciane Klein; Ben, Gustavo Vinícius

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021 ;

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O BRASIL EM SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: 20 ANOS DE RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

• Authors : Toledo, André de Paiva; Bizawu, Kiwonghi

Subjects: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Brasil; jurisdição contenciosa

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 13-50 ; Veredas do Direito: Direito

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

• Authors : Brito, Franclim Jorge Sobral de; Zuberi, Tukufu; Brito, Vanileia Santos Sobral de

Subjects: Meio ambiente; Constituições Brasil; Espanha

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 67-85 ; Veredas do Direito: Direito

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espanhol: espanhol ; DESARROLLO SOSTENIBLE & ECONOMÍA CIRCULAR: UN ESTUDIO DESDE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL EN CUBA Y BRASIL ; SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND CIRCULAR ECONOMY: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil

• Authors : Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Gomes, Magno Federici; Gorgoso Vázquez, Ana

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021 ;

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O ACORDO DE ESCAZÚ/2018 COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

• Authors : Domenico Treccani, Girolamo; Pinheiro, Olinda Magno

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021 ;

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PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

• Authors : Rocha, Eduardo Gonçalves; Ribeiro, Camila Santiago

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 43 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021 ;

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O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA METRÓPOLE SÃO PAULO – BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, CULTURAIS E CARACTERÍSTICOS DESSA ATIVIDADE (IN)SUSTENTÁVEL

• Authors : Almeida, Paulo S.; Calandrini, Vitor

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021 ;

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